0900012-05.2023.9.26.0000

Agravo Interno CivelPerda do Posto e da PatentePenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:47

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/01/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 18:58

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 16:10

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:07

Determinado o arquivamento

17/12/2025, 11:07

Recebidos os autos

17/12/2025, 09:17

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:23

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2025, 09:17

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 16:06

Acórdão

•19/03/2024, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 18:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/11/2023, 19:23

Cópia

•15/09/2023, 15:35

Acórdão

•28/06/2023, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2023, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 15:10