0200003-24.2023.9.26.0020

Cumprimento de sentençaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:44

Publicado Intimação em 06/02/2024.

16/02/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/02/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão ID 595498: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0200003-24.2023.9.26.0020 - JF - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de Pagar Honorários - ASSUNTOS: Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais - Vistos em correição. II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID 569622), arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2024. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito - ADVOGADOS: Drs. HEDER CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/SP 446.056; SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080.955; ANDRÉ RIBEIRO MIL HOMENS COSTA PERASSO – OAB/SP 417686 E MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BLUM – OAB/SP 88582 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2024, 16:44

Recebidos os autos

30/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

13/01/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

13/01/2024, 20:06

Publicado Intimação em 28/11/2023.

06/12/2023, 19:32

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•30/01/2024, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 19:36

Certidão (Outras)

•31/08/2023, 19:01

Sentença (Outras)

•24/08/2023, 07:34

Decisão Parcial de Mérito

•27/06/2023, 07:08

Decisão Parcial de Mérito

•06/06/2023, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2023, 06:40

Sentença (Outras)

•04/04/2023, 13:21

Acórdão de Apelação

•04/04/2023, 13:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/04/2023, 13:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/04/2023, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2023, 13:21