Voltar para busca
0800039-17.2023.9.26.0020
Apelacao Remessa NecessariaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.302,00
Orgao julgador
Clovis Santinon
Processos relacionados
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-50
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ CHELLI
OAB/SP 118582•Representa: ATIVO
DANIEL SOBRAL DA SILVA
OAB/SP 371731•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância
14/02/2024, 14:23Baixa Definitiva
14/02/2024, 14:23Expedição de Certidão.
24/01/2024, 18:50Publicado Acórdão em 30/10/2023.
30/10/2023, 09:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023, 10:32Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 14:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023, 14:06Juntada de Acórdão
25/10/2023, 16:24Voto do Relator
25/10/2023, 16:24Publicado Resultado de julgamento em 25/10/2023.
25/10/2023, 12:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023, 10:19Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 18:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023, 18:20Conhecido o recurso de Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CNPJ: 46.379.400/0001-50 (APELANTE) e provido
23/10/2023, 18:19Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/10/2023, 18:00Documentos
Acórdão
•25/10/2023, 16:24
Despacho de Mero Expediente
•05/10/2023, 18:13
Despacho de Mero Expediente
•31/07/2023, 16:28
Despacho de Mero Expediente
•06/07/2023, 18:07
Sentença (Outras)
•19/06/2023, 10:55
Despacho de Mero Expediente
•18/05/2023, 17:32
Documentos Diversos
•14/04/2023, 14:01
Documentos Diversos
•14/04/2023, 14:01
Documentos Diversos
•14/04/2023, 14:01