0800023-63.2023.9.26.0020

Agravo Interno CivelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

LUCIANO DE OLIVEIRA

CPF 464.***.***-55

Autor

LUCIANO DE OLIVEIRA SD PM 170596-2

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALVES RODRIGUES

OAB/SP 172740•Representa: PASSIVO

RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA

OAB/SP 200103•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Evoluída a classe de para

03/07/2024, 13:56

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

01/07/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 26 de Junho de 2024

01/07/2024, 13:57

Publicado Acórdão em 06/05/2024.

06/05/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

03/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2024, 13:37

Juntada de Acórdão

29/04/2024, 16:48

Voto do relator proferido

29/04/2024, 16:48

Recebidos os autos

29/04/2024, 16:48

Conclusos para despacho

26/04/2024, 14:55

Publicado Resultado de julgamento em 26/04/2024.

26/04/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/04/2024, 16:01

Documentos

Acórdão

•29/04/2024, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2024, 17:42

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•04/03/2024, 18:10

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/01/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:16

Acórdão

•17/10/2023, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2023, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2023, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 18:35

Sentença (Outras)

•16/05/2023, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2023, 10:23

Decisão Parcial de Mérito

•21/03/2023, 17:22