0801058-62.2022.9.26.0030

Apelação CriminalDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

ANTONIO RAFAEL MELO EX-SD PM 130269-8

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO

OAB/SP 292213•Representa: PASSIVO

WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA

OAB/SP 337499•Representa: PASSIVO

VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE

OAB/SP 292941•Representa: PASSIVO

MAYRA ARRELARO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATA ROSITO ZACCARO

OAB/SP 333670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

05/06/2024, 18:16

Baixa Definitiva

05/06/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:36

Recebidos os autos

05/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/05/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 28 de Maio de 2024

29/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de ciência

11/05/2024, 10:05

Expedição de Carta.

06/05/2024, 14:46

Publicado Acórdão em 25/04/2024.

25/04/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

24/04/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024, 16:01

Juntada de Acórdão

22/04/2024, 20:27

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 13:04

Acórdão

•22/04/2024, 20:27

Despacho Revisor

•03/04/2024, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 16:00

Decisão Parcial de Mérito

•31/01/2024, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 19:37

Sentença (Outras)

•04/01/2024, 15:26

Ata de Audiência de Julgamento

•21/11/2023, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 19:41

Decisão Parcial de Mérito

•18/09/2023, 16:59

Decisão Parcial de Mérito

•24/05/2023, 19:50

Ata de Audiência de Instrução

•03/04/2023, 20:14

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2023, 17:54