0800846-41.2022.9.26.0030

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

VITOR EMANUEL DA SILVA BORGES

CPF 409.***.***-66

Autor

VITOR EMANUEL DA SILVA BORGES, SD PM 210878-0

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ELIEL DOS SANTOS

OAB/SP 428087•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

06/02/2024, 11:54

Baixa Definitiva

06/02/2024, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 11:40

Recebidos os autos

11/01/2024, 20:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2023, 18:53

Transitado em Julgado em 15 de Dezembro de 2023

18/12/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 18:52

Juntada de Petição de ciência

01/12/2023, 10:37

Publicado Acórdão em 28/11/2023.

28/11/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2023, 12:58

Juntada de Acórdão

23/11/2023, 20:34

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2024, 20:34

Acórdão

•23/11/2023, 20:34

Despacho Revisor

•27/10/2023, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 19:38

Decisão Parcial de Mérito

•28/08/2023, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2023, 16:14

Decisão Parcial de Mérito

•27/07/2023, 17:27

Sentença (Outras)

•21/07/2023, 19:21

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•07/06/2023, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 19:35

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 16:35

Ata de Audiência de Instrução

•18/04/2023, 20:38