0900119-49.2023.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:13

Publicado Acórdão em 31/05/2023.

31/05/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LEONARDO CAMARGO CORREIA ALVES, LUIS AUGUSTO DE MORAES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELAINE MANZANO COSTA SANTOS - SP324880-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR - SP280466-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELAINE MANZANO COSTA SANTOS - SP324880-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR - SP280466-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS - SP199495-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - SP327444-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 457863) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800083-47.2022.9.26.0060 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5255/22. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900119-49.2023.9.26.0000 (nº 1181/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LEONARDO CAMARGO CORREIA ALVES, LUIS AUGUSTO DE MORAES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELAINE MANZANO COSTA SANTOS - SP324880-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR - SP280466-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELAINE MANZANO COSTA SANTOS - SP324880-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR - SP280466-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS - SP199495-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - SP327444-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 457863) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800083-47.2022.9.26.0060 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5255/22. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900119-49.2023.9.26.0000 (nº 1181/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 17:26

Voto do Relator

29/05/2023, 15:58

Juntada de Acórdão

29/05/2023, 15:58

Publicado Resultado de julgamento em 22/05/2023.

22/05/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LEONARDO CAMARGO CORREIA ALVES, LUIS AUGUSTO DE MORAES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELAINE MANZANO COSTA SANTOS - SP324880-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR - SP280466-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELAINE MANZANO COSTA SANTOS - SP324880-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR - SP280466-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS - SP199495-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - SP327444-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 18/05/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900119-49.2023.9.26.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LEONARDO CAMARGO CORREIA ALVES, LUIS AUGUSTO DE MORAES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELAINE MANZANO COSTA SANTOS - SP324880-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR - SP280466-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELAINE MANZANO COSTA SANTOS - SP324880-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR - SP280466-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS - SP199495-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - SP327444-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 18/05/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900119-49.2023.9.26.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]

19/05/2023, 00:00

Documentos

Certidão de Juntada

•31/05/2023, 13:13

Acórdão

•29/05/2023, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 11:45

Anexo

•18/04/2023, 12:46