0800054-23.2023.9.26.0040

Apelação CriminalAto obscenoUltraje Público ao PudorCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ALEXANDRE TEIXEIRA BRAGA

CPF 296.***.***-23

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA BRAGA CB PM 131165-4

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP 203901•Representa: ATIVO

EVANDRO FABIANI CAPANO

OAB/SP 130714•Representa: ATIVO

GUSTAVO TOURRUCOO ALVES

OAB/SP 297775•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

27/06/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/05/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 9 de Maio de 2024

10/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de ciência

09/05/2024, 08:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/04/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024, 13:59

Recurso Especial não admitido

18/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/04/2024, 19:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/04/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 17:39

Acórdão

•01/03/2024, 21:45

Despacho Revisor

•19/01/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2024, 21:56

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 15:24

Decisão Parcial de Mérito

•24/11/2023, 14:42

Decisão Parcial de Mérito

•12/11/2023, 13:50

Sentença (Outras)

•31/10/2023, 11:19

Sentença (Outras)

•31/10/2023, 11:19

Ata de Audiência de Julgamento

•26/10/2023, 10:13

Requisição/Solicitação Judicial

•09/09/2023, 21:34

Requisição/Solicitação Judicial

•31/08/2023, 16:49

Requisição/Solicitação Judicial

•31/08/2023, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 20:43