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0800006-62.2020.9.26.0010
Habeas Corpus CriminalHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 13:24Expedição de Certidão.
19/12/2025, 13:24Determinado o arquivamento
17/12/2025, 21:15Conclusos para despacho
09/12/2025, 14:42Expedição de Certidão.
09/12/2025, 14:40Juntada de Petição de certidão (outras)
05/11/2025, 17:57Recebidos os autos
05/11/2025, 17:57Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO LEMOS CURADO - SP301496 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANNA PAULA SENA DE GOBBI - SP286456 RECORRIDO: A R. SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM DO HABEAS CORPUS, ASSOCIACAO DE OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SAO PAULO EM DEFESA DA POLICIA MILITAR - DEFENDA PM ADVOGADO do(a) RECORRIDO: AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR - SP355482-A Relator: Clovis Santinon Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos processados no C. Superior Tribunal de Justiça como RSEExOf nº 0900169-80.2020.9.26.0000, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) nº 0800006-62.2020.9.26.0010 Assunto: [Homicídio]
15/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO LEMOS CURADO - SP301496 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANNA PAULA SENA DE GOBBI - SP286456 RECORRIDO: A R. SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM DO HABEAS CORPUS, ASSOCIACAO DE OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SAO PAULO EM DEFESA DA POLICIA MILITAR - DEFENDA PM ADVOGADO do(a) RECORRIDO: AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR - SP355482-A Relator: Clovis Santinon Desp. 453759: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800006-62.2020.9.26.0010 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio] Vistos, especialmente o despacho inserto no ID nº 442368 e o e-mail alojado no ID nº 440336. 2. Verifica-se que o presente feito consiste nos autos originais do processo regularmente processado nesta Instância como RSEExOf nº 0900169-80.2020.9.26.0000 – atualmente em trâmite no C. Superior Tribunal de Justiça como REsp nº 1964685/SP (2021/0327753-9) -, tendo aqui recebido a distinta numeração em virtude da configuração do PJe à época de sua autuação (v. e-mail no ID nº 440336). 3. Tratando-se a conclusão de mera regularização dos autos para futura retomada do processamento do caso, determino que o presente feito permaneça em cartório até o retorno do RSEExOf nº 0900169-80.2020.9.26.0000 da Corte Cidadã, quando a zelosa Serventia deverá transladar suas peças para estes autos e, e, seguida, apensá-los a estes. 4. Intimem-se as partes tão somente para ciência quanto ao futuro restabelecimento da numeração originária dos autos. São Paulo, 15 de maio de 2023. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI Presidente.
22/05/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª instância
18/03/2023, 12:22Expedição de Certidão.
18/03/2023, 12:19Cancelada a movimentação processual
18/03/2023, 12:03Desentranhado o documento
18/03/2023, 12:03Cancelada a movimentação processual
18/03/2023, 11:42Cancelada a movimentação processual
18/03/2023, 11:42Documentos
Despacho de Mero Expediente
•17/12/2025, 21:15
Despacho de Mero Expediente
•19/05/2023, 11:55
Despacho de Mero Expediente
•08/05/2023, 14:19
Despacho de Mero Expediente
•28/03/2023, 14:57
Decisão
•29/07/2020, 16:07
Decisão
•29/07/2020, 15:58
Decisão
•29/07/2020, 15:35
Despacho
•20/07/2020, 12:23
Despacho
•14/07/2020, 16:31
Decisão
•14/07/2020, 12:56
Despacho
•13/07/2020, 15:38
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•10/07/2020, 18:29
Recurso de Sentença
•10/07/2020, 18:29
Despacho
•09/07/2020, 12:01
Sentença
•08/07/2020, 17:18