0800175-51.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioIncêndioCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Enio Luiz Rossetto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 18:47

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 17:37

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:27

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/02/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 16:42

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:26

Conclusos para decisão

02/02/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:57

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:39

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•28/02/2024, 16:27

Decisão Parcial de Mérito

•05/02/2024, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 18:08

Acórdão

•01/12/2023, 10:50

Despacho Revisor

•14/11/2023, 14:01

Despacho Revisor

•25/09/2023, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 18:30

Decisão Parcial de Mérito

•21/08/2023, 11:08

Decisão Parcial de Mérito

•10/08/2023, 21:22

Sentença (Outras)

•29/07/2023, 08:05

Sentença (Outras)

•29/07/2023, 08:05

Ata de Audiência de Julgamento

•24/07/2023, 19:13

Ata de Audiência de Instrução

•23/06/2023, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2023, 09:25