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0900189-66.2023.9.26.0000
Embargos De Declaracao CivelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 46.000,00
Orgao julgador
ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/06/2023, 13:11Expedição de Certidão.
16/06/2023, 13:08Publicado Acórdão em 16/06/2023.
16/06/2023, 12:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023, 12:26Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: EMMANUEL EMERICK SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - SP83480-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO KAORU AMAGASA - SP93603-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALVES RODRIGUES - SP172740-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800088-69.2022.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 162/22. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900189-66.2023.9.26.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência]
15/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 17:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023, 17:59Voto do Relator
14/06/2023, 16:22Juntada de Acórdão
14/06/2023, 16:22Publicado Resultado de julgamento em 13/06/2023.
13/06/2023, 10:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023, 10:59Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: EMMANUEL EMERICK SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - SP83480-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURICIO KAORU AMAGASA - SP93603-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALVES RODRIGUES - SP172740-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 07/06/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900189-66.2023.9.26.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência]
08/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 16:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023, 16:01Conhecido o recurso de EMMANUEL EMERICK SANTOS - CPF: 162.842.868-64 (EMBARGANTE) e não-provido
07/06/2023, 15:59Documentos
Certidão de Juntada
•16/06/2023, 13:08
Acórdão
•14/06/2023, 16:22
Despacho de Mero Expediente
•19/05/2023, 11:55
Anexo
•11/05/2023, 16:57