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0900158-46.2023.9.26.0000
Recurso EspecialIndultoExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL
TJMSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIAS MOREIRA OLIVEIRA
CPF 100.***.***-05
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
17/06/2024, 14:17Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503710/2024
17/06/2024, 13:36Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2024, 13:35Protocolizada Petição 503710/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024
17/06/2024, 13:18Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2024, 08:51Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/02/2024, 08:51Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
26/02/2024, 08:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/02/2024, 13:31Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
23/02/2024, 12:19Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/02/2024, 11:59Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
29/01/2024, 16:15Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 41711/2024
29/01/2024, 15:06Protocolizada Petição 41711/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024
29/01/2024, 14:55Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29872/2024
22/01/2024, 18:46Protocolizada Petição 29872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2024
22/01/2024, 18:35Documentos
Nenhum documento disponivel