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0001497-20.2014.9.26.0020
Cumprimento de sentençaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
15/05/2026, 11:39Expedição de Certidão.
15/05/2026, 11:39Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO CORSO NOGUEIRA - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho do ID 1485379: 1. EXEQUENTE: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0001497-20.2014.9.26.0020 - MJ - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de Pagar Atrasados/Honorários - ASSUNTOS: Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Impedimento / Detenção / Prisão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais - Vistos. 2. Intimem-se o exequente e a executada da pesquisa e da posição da ordem de pagamento no tocante ao precatório de grande valor (ID 1485368). 3. Caso não sobrevenha notícia aos autos deverá a zelosa Escrivania efetuar nova pesquisa, isto no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 4. Intime-se, ainda, o exequente para que declare a sua etnia, isto em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como em conformidade com o § 2° do artigo 4° da Instrução Normativa Conjunta n° 001/2026 ASSPRES-CGER do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias. 5. Controle-se. 6. Intimem-se. São Paulo, 13 de maio de 2026. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito - ADVOGADO DO
15/05/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 12:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2026, 12:11Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 18:29Conclusos para despacho
13/05/2026, 17:48Expedição de Certidão.
13/05/2026, 17:48Expedição de Certidão.
13/05/2026, 17:47Expedição de Certidão.
13/05/2026, 17:42Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
13/05/2026, 17:42Desentranhado o documento
13/05/2026, 17:42Expedição de Certidão.
09/02/2026, 17:04Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 12:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em
30/01/2026, 12:53Documentos
Despacho de Mero Expediente
•13/05/2026, 18:29
Despacho de Mero Expediente
•27/01/2026, 19:06
Despacho de Mero Expediente
•10/11/2025, 19:53
Despacho de Mero Expediente
•04/07/2025, 10:04
Despacho de Mero Expediente
•24/01/2025, 14:19
Despacho de Mero Expediente
•16/07/2024, 18:56
Despacho de Mero Expediente
•20/01/2024, 09:43
Despacho de Mero Expediente
•27/07/2023, 08:55
Despacho de Mero Expediente
•17/07/2023, 15:05
Decisão Parcial de Mérito
•29/05/2023, 10:40
Sentença (Outras)
•23/03/2023, 17:44
Acórdão de Apelação
•23/03/2023, 17:44
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•23/03/2023, 17:44
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•23/03/2023, 17:44
Sentença (Outras)
•23/03/2023, 17:44