0900236-40.2023.9.26.0000

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA PACIENTE: TACIANI DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO do(a) PACIENTE: CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA - SPA3441790 IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 510661) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900236-40.2023.9.26.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Liminar, Desrespeito a superior]