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0900247-69.2023.9.26.0000
Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Clovis Santinon
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/06/2023, 13:07Expedição de Certidão.
30/06/2023, 12:59Publicado Acórdão em 29/06/2023.
29/06/2023, 10:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023, 11:41Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FABIO NEPOMUCENO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS - SP328812-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: THIAGO DE PAULA LEITE - SP332789-A Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 503325) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800072-18.2022.9.26.0060 - Apelação Cível nº 5273/23. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900247-69.2023.9.26.0000 (1195/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]
28/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 18:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023, 18:19Juntada de Acórdão
27/06/2023, 14:49Voto do Relator
27/06/2023, 14:49Publicado Resultado de julgamento em 27/06/2023.
27/06/2023, 12:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023, 16:12Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FABIO NEPOMUCENO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS - SP328812-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: THIAGO DE PAULA LEITE - SP332789-A Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 23/06/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB, ÀS 10:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E CLOVIS SANTINON, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900247-69.2023.9.26.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]
26/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 16:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023, 16:50Conhecido o recurso de FABIO NEPOMUCENO - CPF: 128.056.478-40 (EMBARGANTE) e não-provido
23/06/2023, 16:47Documentos
Certidão de Juntada
•30/06/2023, 12:59
Acórdão
•27/06/2023, 14:49
Decisão Parcial de Mérito
•05/06/2023, 16:23
Anexo
•31/05/2023, 13:04