0800490-72.2023.9.26.0010

Habeas Corpus CriminalAbandono de cargoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800490-72.2023.9.26.0010 Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Paciente: Reginaldo de França Machado Advogado: Dr. Hamilton Vale da Silva, OAB/SP 447.165 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de ID nº 489532 que determinou o arquivamento dos autos.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800490-72.2023.9.26.0010 Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Paciente: Reginaldo de França Machado Advogado: Dr. Hamilton Vale da Silva, OAB/SP 447.165 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de ID nº 489532 que determinou o arquivamento dos autos.

07/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

06/07/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2023, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 18:53

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:53

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 27/06/2023

04/07/2023, 13:51

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800490-72.2023.9.26.0010 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - Paciente: Reginaldo de França Machado - Advogado: Dr. Hamilton VAle da Silva - OAB/SP 447.165 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da sentença que denegou a ordem do Habeas Corpus (ID 480829).

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:12

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•04/07/2023, 18:53

E-mail

•19/06/2023, 13:03

Sentença (Outras)

•19/06/2023, 07:59

E-mail

•07/06/2023, 16:55