0900309-12.2023.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 14:25

Expedição de Carta.

26/07/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 14 de Julho de 2023

25/07/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:25

Publicado Acórdão em 30/06/2023.

30/06/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, MAURO ATUI NETO ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 503259) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900309-12.2023.9.26.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Liminar, Concussão, Extorsão, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] PACIENTE: EDGARD DE OLIVEIRA BARROS, LINCOLN FERREIRA DOS SANTOS, ARNALDO BATISTA SIMOES JUNIOR, LUIZ HENRIQUE WELTER FERRERO

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, MAURO ATUI NETO ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 503259) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900309-12.2023.9.26.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Liminar, Concussão, Extorsão, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] PACIENTE: EDGARD DE OLIVEIRA BARROS, LINCOLN FERREIRA DOS SANTOS, ARNALDO BATISTA SIMOES JUNIOR, LUIZ HENRIQUE WELTER FERRERO

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, MAURO ATUI NETO ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 503259) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900309-12.2023.9.26.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Liminar, Concussão, Extorsão, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] PACIENTE: EDGARD DE OLIVEIRA BARROS, LINCOLN FERREIRA DOS SANTOS, ARNALDO BATISTA SIMOES JUNIOR, LUIZ HENRIQUE WELTER FERRERO

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, MAURO ATUI NETO ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 ADVOGADO do(a) PACIENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971 IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 503259) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900309-12.2023.9.26.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Liminar, Concussão, Extorsão, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] PACIENTE: EDGARD DE OLIVEIRA BARROS, LINCOLN FERREIRA DOS SANTOS, ARNALDO BATISTA SIMOES JUNIOR, LUIZ HENRIQUE WELTER FERRERO

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:27

Documentos

Mandado de Intimação (Outros)

•07/07/2023, 18:25

Acórdão

•27/06/2023, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 17:24

Anexo

•15/06/2023, 16:54