0800099-61.2022.9.26.0040

Apelação CriminalCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

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Partes do Processo

ANDRE LUIZ DIAS

CPF 323.***.***-86

Autor

ANDRE LUIZ DIAS SD PM 144664-9

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS

OAB/SP 227174•Representa: ATIVO

LORENA MONTANARI MILLAN

OAB/SP 261068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/12/2024, 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

06/12/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/11/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 22 de Outubro de 2024

24/10/2024, 15:24

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

03/10/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de ciência

02/10/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 18:13

Recurso Especial não admitido

02/10/2024, 10:54

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/09/2024, 07:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:01

Acórdão

•20/07/2024, 15:42

Despacho Revisor

•25/06/2024, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 13:20

Decisão Parcial de Mérito

•09/04/2024, 16:10

Decisão Parcial de Mérito

•03/04/2024, 16:17

Sentença (Outras)

•09/03/2024, 08:55

Ata de Audiência de Julgamento

•06/03/2024, 06:52

Anexo

•05/03/2024, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2023, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2023, 16:17