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0800097-20.2023.9.26.0020
Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 324.000,00
Orgao julgador
Silvio Hiroshi Oyama
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO DE JESUS
CPF 032.***.***-80
LEONARDO DE JESUS SD PM 141034-2
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
LUCINEA MOTA DE SOUZA
OAB/SP 487374•Representa: ATIVO
MARCELO SILVESTRE DOS SANTOS
OAB/SP 464563•Representa: ATIVO
ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA
OAB/SP 288520•Representa: ATIVO
FABIO LUCIANO DE CAMPOS
OAB/SP 300912•Representa: PASSIVO
NAYARA CRISPIM DA SILVA
OAB/SP 335584•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância
30/04/2024, 14:59Baixa Definitiva
30/04/2024, 14:59Expedição de Certidão.
30/04/2024, 14:58Transitado em Julgado em 24 de Abril de 2024
30/04/2024, 14:58Publicado Acórdão em 05/03/2024.
05/03/2024, 09:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em
04/03/2024, 09:37Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 16:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024, 16:32Juntada de Acórdão
29/02/2024, 19:19Voto do relator proferido
29/02/2024, 19:19Publicado Resultado de julgamento em 29/02/2024.
29/02/2024, 17:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em
29/02/2024, 17:28Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 18:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024, 18:02Conhecido o recurso de LEONARDO DE JESUS SD PM 141034-2 - CPF: 032.355.431-80 (APELANTE) e não-provido
27/02/2024, 18:00Documentos
Acórdão
•29/02/2024, 19:19
Despacho de Mero Expediente
•13/12/2023, 13:26
Despacho de Mero Expediente
•21/11/2023, 16:46
Despacho de Mero Expediente
•16/10/2023, 11:36
Sentença (Outras)
•15/09/2023, 16:29
Despacho de Mero Expediente
•02/08/2023, 19:02