0800349-27.2022.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

REGIS MARQUES MESSIAS

CPF 374.***.***-42

Reu

RENAN BARROS BARBOSA RODRIGUES

CPF 358.***.***-54

Reu

PAULO GOLLIS MOTA

CPF 337.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO AURELIO DUDALSKI

CPF 169.***.***-82

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DOUGLAS HENRIQUE MINAS

OAB/SP 457464•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2023, 21:47

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 21:47

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 13:16

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:58

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:47

Transitado em Julgado em 11/07/2023

26/07/2023, 18:45

Publicado Intimação em 05/07/2023.

26/07/2023, 18:43

Juntada de Petição de ciência

05/07/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: REGIS MARQUES MESSIAS - Advogado: Dr. DOUGLAS HENRIQUE MINAS - OAB/SP 457464 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da r. Sentença de ID 484961, nos termos do art. 445, c, do CPPM. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800349-27.2022.9.26.0030 - Controle nº: 98.322/22 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 19:01

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 14:03

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•27/07/2023, 18:58

Sentença (Outras)

•26/06/2023, 19:15

Ata de Audiência de Julgamento

•17/05/2023, 20:16

Ata de Audiência de Instrução

•04/04/2023, 19:39

Ata de Audiência de Instrução

•03/02/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 17:17

Ata de Audiência de Instrução

•28/10/2022, 15:36

Recebimento da Denúncia

•26/09/2022, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 12:55