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0800609-33.2023.9.26.0010
Correicao Parcial MilitarHomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS
Processos relacionados
Partes do Processo
VALMOR SARAIVA RACORTI
CPF 156.***.***-44
BRUNO PENACHIO DE OLIVEIRA
CPF 325.***.***-05
MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEGORETTI
CPF 378.***.***-06
VALMOR SARAIVA RACORTI CEL PM 901300-8
BRUNO PENACHIO DE OLIVEIRA CAP PM 112767-5
Advogados / Representantes
OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES
OAB/SP 412263•Representa: ATIVO
SYLVIA HELENA ONO
OAB/SP 119439•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/03/2024, 19:52Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância
18/03/2024, 19:52Expedição de Certidão.
01/03/2024, 13:15Transitado em Julgado em 21 de Fevereiro de 2024
01/03/2024, 13:15Juntada de Petição de ciência
08/02/2024, 19:30Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024, 11:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em
05/02/2024, 11:59Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 16:40Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 16:40Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 16:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024, 16:01Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de BRUNO PENACHIO DE OLIVEIRA CAP PM 112767-5 - CPF: 325.552.718-05 (CORRIGENTE)
01/02/2024, 14:19Recebidos os autos
31/01/2024, 13:46Conclusos para despacho
23/01/2024, 16:55Expedição de Certidão.
23/01/2024, 15:59Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•31/01/2024, 13:46
Ato Ordinatório
•23/11/2023, 16:07
Acórdão
•13/11/2023, 17:13
Despacho de Mero Expediente
•19/10/2023, 18:46
Despacho de Mero Expediente
•30/08/2023, 13:17
Recebimento da Denúncia
•14/08/2023, 15:50
Decisão Parcial de Mérito
•14/08/2023, 15:50
Decisão Parcial de Mérito
•21/07/2023, 19:26
Recebimento da Denúncia
•21/07/2023, 19:26