0800050-50.2022.9.26.0030

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

PAULO EDUARDO DE ARAUJO

CPF 380.***.***-84

Autor

PAULO EDUARDO DE ARAUJO SD PM 194630-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDER CORREA MARINO

OAB/SP 117665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

07/03/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 13:58

Recebidos os autos

06/03/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/03/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 23 de Fevereiro de 2024

27/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de ciência

08/02/2024, 19:50

Publicado Acórdão em 05/02/2024.

05/02/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/02/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2024, 16:31

Juntada de Acórdão

01/02/2024, 14:47

Voto do relator proferido

01/02/2024, 14:47

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 13:11

Acórdão

•01/02/2024, 14:47

Despacho Revisor

•19/01/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2024, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 16:58

Decisão Parcial de Mérito

•09/11/2023, 19:19

Anexo

•30/10/2023, 17:01

Decisão Parcial de Mérito

•30/10/2023, 14:32

Decisão Parcial de Mérito

•19/10/2023, 19:55

Sentença (Outras)

•14/10/2023, 22:52

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•24/08/2023, 19:18

Requisição/Solicitação Judicial

•10/08/2023, 16:20

Requisição/Solicitação Judicial

•04/08/2023, 12:03

Requisição/Solicitação Judicial

•02/08/2023, 12:50