0800934-49.2022.9.26.0040

Apelação CriminalFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

EMMANUEL MANHAES ALMEIDA

CPF 148.***.***-76

Autor

CAROLINE APARECIDA BATISTA EVANGELISTA

CPF 440.***.***-67

Autor

DANIEL MENDES DA SILVA LIMA

CPF 375.***.***-06

Autor

EMMANUEL MANHAES ALMEIDA SD PM 191538-0

Terceiro

CAROLINE APARECIDA BATISTA EVANGELISTA SD PM 162526-8

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE THOMAZ DA SILVA

OAB/SP 481842•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

HAMILTON VALE DA SILVA

OAB/SP 447165•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/12/2024, 17:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

17/12/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/12/2024, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024, 18:41

Transitado em Julgado em 11 de Dezembro de 2024

11/12/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:58

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/11/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:39

Expedição de Carta.

11/11/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:36

Documentos

Cópia

•25/11/2024, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2024, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:18

Acórdão

•19/09/2024, 15:30

Despacho Revisor

•27/08/2024, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 20:16

Decisão Parcial de Mérito

•19/05/2024, 20:42

Decisão Parcial de Mérito

•08/05/2024, 18:19

Decisão Parcial de Mérito

•17/04/2024, 21:40

Ata de Audiência (Outras)

•28/03/2024, 09:03

Sentença (Outras)

•25/03/2024, 00:10

Ata de Audiência de Julgamento

•22/03/2024, 19:06