0800925-20.2022.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesobediênciaDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 19:12

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de ciência

18/06/2024, 09:47

Publicado Intimação em 14/06/2024.

13/06/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: ALEF SCHAYNE PESSOA SILVA FRONIO - Advogado: Dr. WAGNER APARECIDO ROSA - OAB/MG 190293 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da r. Sentença de ID 724152, nos termos do art. 445, "c", do CPPM. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800925-20.2022.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:59

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 14:04

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•25/06/2024, 15:13

Sentença (Outras)

•07/06/2024, 18:22

Ata de Audiência de Julgamento

•20/05/2024, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 16:46

Decisão Parcial de Mérito

•19/02/2024, 15:49

Decisão Parcial de Mérito

•19/12/2023, 18:28

Decisão Parcial de Mérito

•01/12/2023, 17:54

Ata de Audiência de Instrução

•17/11/2023, 17:31

Decisão Parcial de Mérito

•21/09/2023, 20:19

Ata de Audiência de Instrução

•11/09/2023, 14:16

Recebimento da Denúncia

•11/08/2023, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 14:08