Voltar para busca
0800161-30.2023.9.26.0020
Apelação CívelImpedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Clovis Santinon
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIANO DJANIL XAVIER LEME
CPF 290.***.***-16
FABIANO DJANIL XAVIER LEME CB PM 991826-4
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
JESUEL GOMES
OAB/SP 110437•Representa: ATIVO
ISABELLE VIEIRA MOMESSO
OAB/SP 406827•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/10/2024, 17:24Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância
10/10/2024, 17:24Transitado em Julgado em 19 de Setembro de 2024
10/10/2024, 17:22Expedição de Certidão.
10/10/2024, 17:22Expedição de Certidão.
21/08/2024, 14:51Expedição de Certidão.
20/06/2024, 19:04Juntada de Petição de ciência
18/06/2024, 22:13Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024, 11:53Publicado Acórdão em 24/05/2024.
24/05/2024, 11:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em
23/05/2024, 11:34Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 18:48Expedição de Carta.
22/05/2024, 18:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 18:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 18:33Voto do relator proferido
22/05/2024, 17:33Documentos
Cópia
•21/08/2024, 14:51
Acórdão
•21/05/2024, 11:47
Despacho de Mero Expediente
•25/03/2024, 17:43
Despacho de Mero Expediente
•21/03/2024, 14:06
Embargos (outros)
•16/02/2024, 16:10
Despacho de Mero Expediente
•30/01/2024, 09:56
Embargos (outros)
•10/11/2023, 17:45
Anexo
•10/11/2023, 16:14
Despacho de Mero Expediente
•08/11/2023, 11:31
Despacho de Mero Expediente
•20/10/2023, 17:14
Despacho de Mero Expediente
•16/10/2023, 11:37
Sentença (Outras)
•21/09/2023, 16:02
Despacho de Mero Expediente
•11/09/2023, 18:36