0900380-14.2023.9.26.0000

Agravo de Execução PenalIndultoExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 17:58

Expedição de Carta.

05/10/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:35

Transitado em Julgado em 4 de Outubro de 2023

05/10/2023, 16:35

Publicado Acórdão em 19/09/2023.

19/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de ciência

18/09/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CELSO TORRES DA SILVA - SP301256 Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em dar provimento ao agravo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 549022) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900380-14.2023.9.26.0000 (867/23) Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Indulto, Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 16:27

Juntada de Acórdão

15/09/2023, 13:23

Voto do Relator

15/09/2023, 13:23

Publicado Resultado de julgamento em 13/09/2023.

13/09/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CELSO TORRES DA SILVA - SP301256 Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 11/09/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao agravo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900380-14.2023.9.26.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Indulto, Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]

12/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/09/2023, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2023, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 11:09