0800626-69.2023.9.26.0010

Apelação CriminalDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

THIAGO DE LARA

CPF 327.***.***-29

Autor

ROGERIO NEVES AMORIM

CPF 221.***.***-80

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 08.***.***.0001-89

Autor

EX-CB PM 115619-5 THIAGO DE LARA

Terceiro

THIAGO DE LARA EX-CB PM 115619-5

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

18/11/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 18:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/11/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 4 de Novembro de 2024

05/11/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2024, 12:01

Publicado Acórdão em 20/09/2024.

20/09/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de ciência

18/09/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:03

Expedição de Carta.

18/09/2024, 13:44

Documentos

Acórdão

•16/09/2024, 18:32

Despacho Revisor

•22/08/2024, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 18:35

Decisão Parcial de Mérito

•29/05/2024, 18:37

Decisão Parcial de Mérito

•15/05/2024, 11:36

Sentença (Outras)

•03/05/2024, 18:44

Ata de Audiência de Julgamento

•03/05/2024, 07:12