0800108-86.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioEmbriaguez em serviçoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:50

Desentranhado o documento

18/12/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:03

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

15/12/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 17:39

Recebidos os autos

07/12/2023, 16:17

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:09

Transitado em Julgado em 28/11/2023

06/12/2023, 11:08

Publicado Intimação em 30/11/2023.

29/11/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: RUBENS CELSO CHAGAS PEREIRA - Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP221639 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Sentença de ID 557326. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800108-86.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:32

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•07/12/2023, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 14:31

Sentença (Outras)

•21/11/2023, 18:31

Ata de Audiência de Julgamento

•21/11/2023, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2023, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2023, 14:41

Ata de Audiência de Instrução

•17/10/2023, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 16:20

Decisão Parcial de Mérito

•11/09/2023, 15:45

Decisão Parcial de Mérito

•25/04/2023, 19:01

Ata de Audiência de Instrução

•15/04/2023, 22:26

E-mail

•12/04/2023, 12:29

E-mail

•10/04/2023, 17:35