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0900544-76.2023.9.26.0000
Embargos de Declaração CriminalEstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Fernando Pereira
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/10/2023, 14:58Expedição de Certidão.
02/10/2023, 14:53Publicado Acórdão em 26/09/2023.
26/09/2023, 09:24Juntada de Petição de ciência
25/09/2023, 14:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023, 09:44Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RONALDO SOUSA BARBOSA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ROBERTO FERNANDES CHAMORRO - SP451982-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 552639) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800266-11.2022.9.26.0030 - Apelação Criminal (8434/23). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900544-76.2023.9.26.0000 (841/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Estelionato, Furto]
25/09/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023, 14:19Juntada de Acórdão
22/09/2023, 10:39Voto do Relator
22/09/2023, 10:39Publicado Resultado de julgamento em 21/09/2023.
21/09/2023, 12:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023, 12:54Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RONALDO SOUSA BARBOSA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ROBERTO FERNANDES CHAMORRO - SP451982-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 19/09/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E CLOVIS SANTINON, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900544-76.2023.9.26.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Estelionato, Furto]
20/09/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 15:54Conhecido o recurso de RONALDO SOUSA BARBOSA, Cb PM 109725-3 - CPF: 149.235.868-18 (EMBARGANTE) e não-provido
19/09/2023, 15:43Documentos
Certidão de Juntada
•02/10/2023, 14:53
Acórdão
•22/09/2023, 10:39
Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração
•29/08/2023, 16:49
Anexo
•23/08/2023, 16:16