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0003332-53.2008.9.26.0020
Cumprimento de sentençaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 380,00
Orgao julgador
2ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 17:29Conclusos para despacho
23/02/2026, 15:11Expedição de Certidão.
23/02/2026, 15:10Expedição de Certidão.
23/02/2026, 15:09Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 11:13Conclusos para despacho
27/01/2026, 12:20Expedição de Certidão.
27/01/2026, 12:20Expedição de Certidão.
09/01/2026, 10:54Publicado Intimação em 14/11/2025.
18/11/2025, 12:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em
18/11/2025, 12:25Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELO JOSE FONTOLAN COLETI - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO de ID 1293186: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0003332-53.2008.9.26.0020 - (EP) - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Atrasados - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Levantamento de Valor, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - VISTOS. II. Intimem-se os litigantes da juntada de ID 1293132 referente ao Precatório nº 0451884-94.2019.8.26.0500; Nº de ordem 1477/2021 – Natureza Alimentícia. III. No mais, controle-se o prazo do item 2 do despacho de ID 1212416. São Paulo, 11 de novembro de 2025. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito - ADVOGADOS: MAURO FERREIRA DE MELO - OAB/SP 242123, HELIO FERREIRA DE MELO - OAB/SP 284168 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br
13/11/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 16:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2025, 16:21Proferido despacho de mero expediente
11/11/2025, 17:46Conclusos para despacho
11/11/2025, 11:12Documentos
Despacho de Mero Expediente
•23/02/2026, 17:29
Despacho de Mero Expediente
•29/01/2026, 11:13
Despacho de Mero Expediente
•11/11/2025, 17:46
Anexo
•11/11/2025, 10:55
Despacho de Mero Expediente
•04/09/2025, 18:54
Despacho de Mero Expediente
•21/08/2025, 08:44
Despacho de Mero Expediente
•24/01/2025, 16:30
Despacho de Mero Expediente
•01/02/2024, 18:11
Decisão Parcial de Mérito
•07/11/2023, 16:01
Decisão Parcial de Mérito
•13/09/2023, 11:45
Sentença (Outras)
•07/08/2023, 14:14
Acórdão de Apelação
•07/08/2023, 14:14
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•07/08/2023, 14:14
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•07/08/2023, 14:14
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•07/08/2023, 14:14