0800011-54.2020.9.26.0020

Apelação CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

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Partes do Processo

ELIEZER PEREIRA MARTINS

CPF 101.***.***-41

Autor

NILSON FIDELIS DA SILVA

CPF 078.***.***-36

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735•Representa: ATIVO

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA

OAB/SP 327444•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Evoluída a classe de para

03/07/2024, 13:56

Baixa Definitiva

13/03/2024, 18:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

13/03/2024, 18:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/03/2024, 18:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/01/2024, 19:57

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 18:56

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

07/02/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:47

Expedição de Ofício.

13/01/2022, 14:49

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2021, 18:07

Acórdão

•27/08/2021, 16:43

Despacho

•11/08/2021, 16:03

Despacho

•30/06/2021, 17:21

Despacho

•09/06/2021, 13:12

Decisão

•07/05/2021, 17:33

Certidão de publicação DJME - Acórdão

•23/02/2021, 12:10

Outros Documentos

•22/02/2021, 12:55

Certidão de publicação DJME - Acórdão

•07/10/2020, 12:33

Acórdão

•30/09/2020, 12:39

Despacho

•03/09/2020, 13:55

Despacho

•21/08/2020, 13:21

Despacho

•03/08/2020, 19:38

Certidão

•03/07/2020, 18:00

Despacho

•23/06/2020, 16:35