0900059-18.2019.9.26.0000

Agravo Em Recurso EspecialViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Representação p/ Perda da Graduação · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

WARLEY DOS SANTOS BARROS

CPF 325.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 083158/2023-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

10/08/2023, 11:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

08/08/2023, 12:39

Transitado em Julgado em 07/04/2021

07/04/2021, 21:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 238690/2021 (Juntada automática)

22/03/2021, 20:15

Protocolizada Petição 238690/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2021

22/03/2021, 20:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 910035/2020 - AgRg

22/03/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0910035 - AgRg no AREsp 1765359 - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021, 17:32

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/03/2021, 18:49

Não conhecido o recurso de WARLEY DOS SANTOS BARROS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 910035/2020 - AgRg no AREsp 1765359

16/03/2021, 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/02/2021, 19:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63917/2021

08/02/2021, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2021, 18:27

Protocolizada Petição 63917/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2021

08/02/2021, 18:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2020, 16:51

Documentos

Certidão de Intimação

•08/08/2023, 11:56

Outros documentos

•08/08/2023, 11:56

Certidão de Intimação

•08/08/2023, 11:56

Certidão de Intimação

•08/08/2023, 11:56

Certidão de Intimação

•08/08/2023, 11:56

Certidão de Intimação

•08/08/2023, 11:56

Certidão de Intimação

•08/08/2023, 11:56

Outros documentos

•08/08/2023, 11:56

Certidão de Intimação

•08/08/2023, 11:56

Outros documentos

•08/08/2023, 11:56

Certidão de Intimação

•08/08/2023, 11:56

Outros documentos

•08/08/2023, 11:56

Certidão de Intimação

•08/08/2023, 11:56

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/03/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2021, 17:32