0800137-76.2023.9.26.0060

Embargos De Declaracao CivelImpedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 20:00

Publicado Intimação em 11/11/2023.

01/11/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SERGIO MELINSQUI NETO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 544103: " 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800137-76.2023.9.26.0060 - NS - CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - ASSUNTO(S): [Impedimento / Detenção / Prisão] - Vistos. 2. Remetam-se os autos em baila ao arquivo (classe processual embargos de declaração nº 0800137-76.2023.9.26.0060). 3. Deverá a zelosa Escrivania certificar no feito principal (nº 0800097- 94.2023.9.26.0060) sobredito arquivamento. 4. Intimem-se e cumpra-se." São Paulo, 26 de outubro de 2023. (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito - ADVOGADO(S): Drª. JULIANA GALERA DE LACERDA - OAB/SP 380494 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

31/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:19

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:12

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:07

Documentos

Anexo

•30/10/2023, 16:20

Decisão Parcial de Mérito

•26/10/2023, 18:12

Decisão Parcial de Mérito

•03/10/2023, 09:36