0800182-06.2023.9.26.0020

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

LEONARDO FRANCISCO DIAS DA ENCARNACAO

CPF 357.***.***-52

Autor

LEONARDO FRANCISCO DIAS DA ENCARNACAO SD PM 144495-6

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: ATIVO

ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES

OAB/SP 445735•Representa: ATIVO

THIAGO DE PAULA LEITE

OAB/SP 332789•Representa: PASSIVO

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

OAB/SP 301497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

03/05/2024, 13:32

Transitado em Julgado em 2 de Maio de 2024

03/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:31

Publicado Acórdão em 12/03/2024.

12/03/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/03/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2024, 16:09

Juntada de Acórdão

08/03/2024, 10:35

Voto do relator proferido

08/03/2024, 10:35

Publicado Resultado de julgamento em 07/03/2024.

07/03/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/03/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2024, 16:57

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de LEONARDO FRANCISCO DIAS DA ENCARNACAO SD PM 144495-6 - CPF: 357.009.888-52 (APELANTE)

05/03/2024, 16:56

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2023, 19:10

Sentença (Outras)

•16/10/2023, 10:39

Decisão Parcial de Mérito

•05/10/2023, 09:41

Outros Documentos

•04/10/2023, 13:09

Outros Documentos

•04/10/2023, 13:09