0800495-34.2023.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioInjuria realCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

DANIELA DO CARMO COSTA RIBEIRO

CPF 130.***.***-04

Reu

GEOVANA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 531.***.***-71

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLANGE LADEIRA SOUZA

CPF 300.***.***-63

OUTROS_PARTICIPANTES

RICHARD MOSSA PEDROSA

CPF 194.***.***-48

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ

OAB/SP 145785•Representa: PASSIVO

GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ

OAB/SP 245106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 15:37

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:31

Conclusos para despacho

27/10/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 13:23

Recebidos os autos

17/10/2023, 20:32

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de ciência

10/10/2023, 11:21

Publicado Intimação em 10/10/2023.

09/10/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DANIELA DO CARMO COSTA RIBEIRO - Advogados: Dr. CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ - OAB/SP145785, Dra. GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ - OAB/SP245106 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da r. Sentença de ID 520391, nos termos do art. 445, "c", do CPPM. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800495-34.2023.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

09/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•30/10/2023, 14:31

Decisão Parcial de Mérito

•17/10/2023, 20:32

Sentença (Outras)

•03/10/2023, 19:44

Ata de Audiência de Instrução

•09/08/2023, 19:15

Recebimento da Denúncia

•06/07/2023, 14:01