0900616-63.2023.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelPerda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:21

Publicado Acórdão em 09/11/2023.

09/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de ciência

08/11/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PLINIO RICARDO SOUZA GUIMARAES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA - SP421019-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi." (ID 570282) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0900419-11.2023.9.26.0000 (RPG 2300/23). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900616-63.2023.9.26.0000 (1234/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 13:55

Voto do Relator

06/11/2023, 19:17

Juntada de Acórdão

06/11/2023, 19:17

Publicado Resultado de julgamento em 06/11/2023.

06/11/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PLINIO RICARDO SOUZA GUIMARAES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA - SP421019-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 31/10/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, ENIO LUIZ ROSSETTO E JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. NÃO PARTICIPOU DA SESSÃO DE JULGAMENTO O E. JUIZ SILVIO HIROSHI OYAMA, AUSENTE JUSTIFICADAMENTE. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900616-63.2023.9.26.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:04

Conhecido o recurso de PLINIO RICARDO SOUZA GUIMARAES EX-SD PM 149635-2 - CPF: 002.068.265-40 (EMBARGANTE) e não-provido

31/10/2023, 17:55

Documentos

Certidão de Juntada

•13/11/2023, 11:21

Acórdão

•06/11/2023, 19:17

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•05/10/2023, 18:15

Anexo

•27/09/2023, 16:12