0800316-70.2023.9.26.0040

Apelação CriminalDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS

CPF 362.***.***-67

Autor

ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SD PM 153167-A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

OAB/SP 398844•Representa: ATIVO

FILIPE MOLINA FERREIRA

OAB/SP 420566•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

16/12/2024, 13:00

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 15:54

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 17 de Outubro de 2024

22/10/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 16:54

Publicado Acórdão em 02/10/2024.

03/10/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

01/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de ciência

30/09/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 10:47

Juntada de Acórdão

27/09/2024, 11:03

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 15:15

Acórdão

•27/09/2024, 11:03

Despacho Revisor

•04/09/2024, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2024, 16:19

Decisão Parcial de Mérito

•15/07/2024, 08:27

Decisão Parcial de Mérito

•03/07/2024, 16:46

Decisão Parcial de Mérito

•18/06/2024, 14:12

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 09:50

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 09:50

Ata de Audiência de Julgamento

•12/06/2024, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 21:21

Ata de Audiência de Julgamento

•15/05/2024, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 18:46

Requisição/Solicitação Judicial

•09/04/2024, 14:49