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0800697-71.2023.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
RAPHAEL INOCENCIO TENORIO CAVALCANTI
CPF 228.***.***-97
CLODOALDO DONIZETTI DA CRUZ
CPF 205.***.***-82
ROGERIO RODRIGUES
CPF 290.***.***-90
EDSON DA COSTA MEIRA
CPF 181.***.***-29
Advogados / Representantes
WESLEY GOMES
OAB/SP 347129•Representa: PASSIVO
MATHEUS DE OLIVEIRA
OAB/SP 355557•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/08/2024, 12:59Expedição de Certidão.
19/08/2024, 12:58Expedição de Certidão.
16/08/2024, 13:34Expedição de Certidão.
16/08/2024, 11:39Determinado o arquivamento
06/08/2024, 08:44Recebidos os autos
06/08/2024, 08:44Conclusos para decisão
05/08/2024, 19:09Expedição de Certidão.
05/08/2024, 19:09Recebidos os autos
05/08/2024, 17:30Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPHAEL INOCENCIO TENORIO CAVALCANTI ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA - SP355557-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 673781) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800697-71.2023.9.26.0010 Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]
17/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPHAEL INOCENCIO TENORIO CAVALCANTI ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA - SP355557-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 11/06/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão” EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800697-71.2023.9.26.0010 Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]
12/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPHAEL INOCENCIO TENORIO CAVALCANTI ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA - SP355557-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 11 DE JUNHO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº: 0800697-71.2023.9.26.0010 Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]
29/05/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
24/04/2024, 17:49Expedição de Certidão.
24/04/2024, 17:47Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 16:54Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•06/08/2024, 08:44
Despacho de Mero Expediente
•24/07/2024, 18:30
Acórdão
•14/06/2024, 10:52
Despacho Revisor
•20/05/2024, 18:08
Despacho de Mero Expediente
•17/05/2024, 15:45
Despacho de Mero Expediente
•25/04/2024, 19:09
Despacho de Mero Expediente
•24/04/2024, 16:54
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•01/04/2024, 16:37
Ata de Audiência Admonitória
•20/03/2024, 15:42
Sentença (Outras)
•20/03/2024, 10:02
Sentença (Outras)
•20/03/2024, 10:02
Ata de Audiência de Julgamento
•15/03/2024, 13:39
Requisição/Solicitação Judicial
•15/02/2024, 12:31
Requisição/Solicitação Judicial
•14/02/2024, 15:53
Requisição/Solicitação Judicial
•14/02/2024, 15:53