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0800189-95.2023.9.26.0020
Cumprimento de sentençaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 98.736,57
Orgao julgador
2ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
05/03/2026, 12:02Expedição de Certidão.
05/03/2026, 12:02Expedição de Certidão.
05/03/2026, 12:01Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 17:55Conclusos para despacho
03/02/2026, 18:40Expedição de Certidão.
03/02/2026, 18:40Expedição de Certidão.
15/01/2026, 12:06Publicado Intimação em 16/04/2025.
15/04/2025, 14:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em
15/04/2025, 14:56Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO JUNIOR SANCHES - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DESPACHO DE ID 1046552: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO ASSOCIADO nº 0800189-95.2023.9.26.0020 - (EP) - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Atrasados - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Licenciamento / Exclusão] - VISTOS. II. Intimem-se os litigantes da juntada de ID 1046549 à qual se refere ao processamento do ofício requisitório nº 667/24, recebendo na DEPRE o nº 0346735-36.2024.8.26.0500; nº de ordem 15402/2026 – Natureza Alimentícia. III. Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez que não é aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não acessibilidade à rede “intranet” daquele Tribunal. São Paulo, 11 de abril de 2025. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito - ADVOGADOS: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064. - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br
15/04/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 13:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025, 13:10Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 12:19Recebidos os autos
11/04/2025, 15:46Conclusos para despacho
11/04/2025, 14:29Documentos
Despacho de Mero Expediente
•05/03/2026, 18:38
Despacho de Mero Expediente
•04/02/2026, 17:55
Despacho de Mero Expediente
•11/04/2025, 15:46
Despacho de Mero Expediente
•21/01/2025, 18:53
Despacho de Mero Expediente
•08/08/2024, 17:38
Despacho de Mero Expediente
•31/07/2024, 16:38
Decisão Parcial de Mérito
•17/06/2024, 18:10
Decisão Parcial de Mérito
•13/05/2024, 17:17
Sentença (Outras)
•12/03/2024, 17:33
Decisão Parcial de Mérito
•30/01/2024, 13:49
Despacho de Mero Expediente
•23/11/2023, 19:38
Despacho de Mero Expediente
•01/11/2023, 10:47
Anexo
•10/10/2023, 11:53
Anexo
•10/10/2023, 11:53
Anexo
•10/10/2023, 11:53