0800425-84.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 19:18

Publicado Intimação em 03/04/2024.

02/04/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: EDILSON FERREIRA - Advogado: Dr. VICTOR PAULO DE MATOS - OAB/SP447767 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de ID 653537, que determina o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800425-84.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

01/04/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 19:37

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 11:06

Publicado Intimação em 18/03/2024.

15/03/2024, 11:45

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•26/03/2024, 17:45

Sentença (Outras)

•12/03/2024, 18:49

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•09/03/2024, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 11:09

Decisão Parcial de Mérito

•11/12/2023, 19:01

Pedido (Outros)

•07/12/2023, 23:46

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 17:41

Ata de Audiência de Instrução

•27/11/2023, 17:48

Requisição/Solicitação Judicial

•11/10/2023, 13:28

Recebimento da Denúncia

•01/10/2023, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 15:55