0900619-18.2023.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:20

Publicado Acórdão em 13/11/2023.

13/11/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LUIZ ALONSO PERES DAMASCENO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - SP331770-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - SP127454-A Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi." (ID 572265) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800009-79.2023.9.26.0020 - Apelação Remessa Necessária (5322/23). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900619-18.2023.9.26.0000 (1235/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 14:04

Juntada de Acórdão

09/11/2023, 07:50

Voto do Relator

09/11/2023, 07:50

Publicado Resultado de julgamento em 06/11/2023.

06/11/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LUIZ ALONSO PERES DAMASCENO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - SP331770-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - SP127454-A Relator: Paulo Adib Casseb SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 31/10/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, ENIO LUIZ ROSSETTO E JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. NÃO PARTICIPOU DA SESSÃO DE JULGAMENTO O E. JUIZ SILVIO HIROSHI OYAMA, AUSENTE JUSTIFICADAMENTE. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900619-18.2023.9.26.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 17:58

Conhecido o recurso de LUIZ ALONSO PERES DAMASCENO EX-SD PM 129175-A - CPF: 313.124.678-27 (EMBARGANTE) e não-provido

31/10/2023, 17:56

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 07:50

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2023, 19:47

Anexo

•28/09/2023, 14:59