0800643-15.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 18:50

Publicado Intimação em 26/07/2024.

25/07/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/07/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: GUSTAVO EDUARDO PEDRO, RAFAEL RODRIGUES GONCALVES - Advogados: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP258168, Dr. ANDRE THOMAZ DA SILVA - OAB/SP481842 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da r. decisão de ID 775761, que determinou o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800643-15.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

25/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/07/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 19:03

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:49

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 15:49

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•23/07/2024, 18:52

Ata de Audiência Admonitória

•05/07/2024, 12:06

Sentença (Outras)

•30/06/2024, 17:50

Sentença (Outras)

•30/06/2024, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 15:11

Decisão Parcial de Mérito

•14/03/2024, 09:11

Ata de Audiência de Instrução

•28/02/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 12:12

Decisão Parcial de Mérito

•04/12/2023, 18:36

Decisão Parcial de Mérito

•27/11/2023, 15:59

Ata de Audiência de Instrução

•14/11/2023, 13:32

Recebimento da Denúncia

•15/09/2023, 16:09

Outros Documentos

•12/09/2023, 14:02