0800874-35.2023.9.26.0010

Recurso em Sentido EstritoCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Recurso em Sentido Estrito · GAB. IV - DES. MIL. PAULO ADIB CASSEB

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:24

Publicado Intimação em 27/03/2024.

02/04/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRIDO: ERIKI RODRIGO SOUZA DIAS - Advogada: Dra. SYLVIA HELENA ONO - OAB/SP 119439 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da decisão de ID 643793 que determinou o arquivamento destes autos digitais. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800874-35.2023.9.26.0010 - Classe Processual: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) -

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/03/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:09

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 17:27

Recebidos os autos

15/03/2024, 17:26

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:47

Recebidos os autos

13/03/2024, 19:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/03/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: ERIKI RODRIGO SOUZA DIAS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: SYLVIA HELENA ONO - SP119439-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO - SP335620-A Relator Desembargador Militar: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 604151) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº: 0800874-35.2023.9.26.0010 Assunto: [Corrupção passiva, Violação de sigilo funcional]

15/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•15/03/2024, 17:26

Acórdão

•09/02/2024, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2024, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 18:00

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2023, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 14:20

Juízo de Retratação

•21/11/2023, 11:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso em Sentido Estrito

•06/11/2023, 16:46

Ata de Audiência de Julgamento

•01/11/2023, 19:06

Sentença (Outras)

•01/11/2023, 19:06