0800905-92.2023.9.26.0030

Habeas Corpus CriminalApropriação de coisa achadaApropriação IndébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Comum ou Militar / Tribunais Superiores

25/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:14

Expedição de Ofício.

25/09/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:55

Recebidos os autos

11/09/2024, 19:21

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:23

Processo Desarquivado

09/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de RAFAEL PACIENCIA MARQUES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP. Processo Judicial Eletrônico nº 0800905-92.2023.9.26.0030. Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307). Paciente: Rafael Paciência Marques. Advogado: Dr. Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de ID nº 719488.

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:54

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2024, 19:21

Decisão Parcial de Mérito

•09/09/2024, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 16:32

Acórdão

•22/04/2024, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2024, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2023, 16:41

Decisão Parcial de Mérito

•30/11/2023, 15:45

E-mail

•21/11/2023, 08:47

Sentença (Outras)

•18/11/2023, 16:54

Ata de Audiência de Custódia

•18/11/2023, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2023, 08:24