0800406-78.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:20

Desentranhado o documento

18/07/2024, 17:15

Desentranhado o documento

18/07/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de ciência

27/06/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/06/2024, 12:09

Publicado Intimação em 28/06/2024.

27/06/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800406-78.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Ré: BRUNA BARBOSA DOS SANTOS - Advogado da RÉ: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da determinação da expedição da Guia de Recolhimento Definitiva, conforme r. Decisão de Id 744369.

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:47

Documentos

Sentença (Outras)

•26/06/2024, 08:21

Sentença (Outras)

•26/06/2024, 08:21

Decisão Parcial de Mérito

•24/06/2024, 18:19

Ata de Audiência de Justificação

•21/06/2024, 08:18

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 21:44

Anexo

•30/05/2024, 13:24

Ata de Audiência de Instrução

•29/05/2024, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 19:16

Ata de Audiência de Instrução

•26/03/2024, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 16:05

Decisão Parcial de Mérito

•08/01/2024, 21:40

Ata de Audiência de Instrução

•19/12/2023, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2023, 19:00

Ata de Audiência de Instrução

•17/11/2023, 16:13

Recebimento da Denúncia

•01/10/2023, 15:00