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0800895-11.2023.9.26.0010
Correicao Parcial MilitarCorrupção ativaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO DUTRA SALES
CPF 199.***.***-52
LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES
CPF 265.***.***-07
CB PM 971819-2 LEANDRO DUTRA SALES
2 SGT PM 114436-7 LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 21:35Expedição de Certidão.
16/05/2024, 21:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em
26/04/2024, 18:12Publicado Intimação em 23/04/2024.
26/04/2024, 18:12Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800895-11.2023.9.26.0010 - Classe Processual: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) - CORRIGENTE: LEANDRO DUTRA SALES, LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES - Advogado do CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 673282, que determinou o arquivamento dos presentes autos incidentais, tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão que deu provimento ao recurso defensivo (ID 672723), e uma vez que as diligências requeridas pela defesa já foram atendidas pelo Juízo nos autos da APMOrd nº 0800139-36.2022.9.26.0010.
19/04/2024, 00:00Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/04/2024, 16:57Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 12:12Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 12:12Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 12:12Determinado o arquivamento
16/04/2024, 16:12Recebidos os autos
16/04/2024, 16:12Conclusos para despacho
15/04/2024, 16:49Recebidos os autos
15/04/2024, 15:05Juntada de Petição de certidão (outras)
15/04/2024, 15:05Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR nº 0800895-11.2023.9.26.0010 Assunto: [Corrupção ativa, Corrupção passiva, Falsidade ideológica, Uso de documento pessoal alheio] CORRIGENTE: LEANDRO DUTRA SALES, LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Orlando Eduardo Geraldi "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento à correição parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 622217)
21/03/2024, 00:00Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•16/04/2024, 16:12
Acórdão
•20/03/2024, 16:48
Despacho de Mero Expediente
•05/03/2024, 17:10
Despacho de Mero Expediente
•04/03/2024, 13:41
Despacho de Mero Expediente
•08/02/2024, 18:48
Despacho de Mero Expediente
•18/12/2023, 19:11
Ata de Audiência (Outras)
•12/12/2023, 14:32
Ofício (Outros)
•01/12/2023, 16:52
Juízo de Retratação
•28/11/2023, 11:01
Decisão Parcial de Mérito
•13/11/2023, 19:54
Ata de Audiência de Instrução
•13/11/2023, 19:54