0800115-78.2023.9.26.0040

Agravo Em Recurso Especial

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SIDNEI SILVA DA CRUZ

CPF 199.***.***-35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

KAUE TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP 511984•Representa: ATIVO

GISLAIO RIAN DOS SANTOS

OAB/SP 490032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 235874/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

05/09/2025, 13:49

Expedição de Ofício nº 235874/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

05/09/2025, 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

27/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752865/2025

20/08/2025, 10:06

Protocolizada Petição 752865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:22

Conheço do agravo de SIDNEI SILVA DA CRUZ para negar provimento ao Recurso Especial

14/08/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/08/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 717440/2025

11/08/2025, 12:40

Protocolizada Petição 717440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

11/08/2025, 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2025, 09:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 00:51

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 21:00