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0800442-16.2023.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/04/2024, 14:04Expedição de Certidão.
17/04/2024, 14:03Expedição de Certidão.
17/04/2024, 14:02Expedição de Certidão.
25/03/2024, 12:42Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024, 18:12Recebidos os autos
22/03/2024, 18:12Conclusos para decisão
22/03/2024, 17:40Expedição de Certidão.
22/03/2024, 17:39Recebidos os autos
22/03/2024, 16:55Juntada de Petição de certidão (outras)
22/03/2024, 16:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FLORIANO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator Desembargador Militar: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 602242) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800442-16.2023.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]
08/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FLORIANO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 01/02/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR SILVIO HIROSHI OYAMA E DO EXMO. SR. JUIZ JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES - JUIZ CONVOCADO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800442-16.2023.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]
02/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FLORIANO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800442-16.2023.9.26.0010 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]
22/01/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
07/11/2023, 12:49Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 16:58Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•22/03/2024, 18:12
Despacho de Mero Expediente
•22/03/2024, 10:12
Acórdão
•07/02/2024, 12:50
Despacho Revisor
•10/01/2024, 21:55
Despacho de Mero Expediente
•15/12/2023, 13:58
Despacho de Mero Expediente
•16/11/2023, 18:42
Despacho de Mero Expediente
•06/11/2023, 16:57
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•23/10/2023, 15:32
Ata de Audiência Admonitória
•18/10/2023, 15:33
Sentença (Outras)
•18/10/2023, 11:38
Sentença (Outras)
•18/10/2023, 11:38
Ata de Audiência de Julgamento
•11/10/2023, 10:57
Requisição/Solicitação Judicial
•04/10/2023, 11:19
Requisição/Solicitação Judicial
•29/09/2023, 12:49
Ata de Audiência de Instrução
•28/09/2023, 19:30