0800833-08.2023.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Fernando Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 14:25

Recebidos os autos

26/11/2024, 19:01

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de cota ministerial

25/11/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 12:09

Recebidos os autos

21/11/2024, 19:15

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:41

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•26/11/2024, 19:01

Decisão Parcial de Mérito

•21/11/2024, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2024, 14:28

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:30

Acórdão

•20/07/2024, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 14:43

Despacho Revisor

•17/06/2024, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2024, 21:53

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 15:22

Sentença (Outras)

•12/05/2024, 02:12

Ata de Audiência de Julgamento

•22/04/2024, 20:03

Requisição/Solicitação Judicial

•18/03/2024, 12:34