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0800295-58.2021.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 15:34Baixa Definitiva
05/05/2026, 15:10Expedição de Certidão.
05/05/2026, 15:02Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 15:15Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 14:48Conclusos para despacho
27/04/2026, 18:00Expedição de Certidão.
27/04/2026, 17:59Expedição de Certidão.
27/04/2026, 17:57Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2026, 10:19Conclusos para despacho
31/03/2026, 17:13Expedição de Certidão.
31/03/2026, 17:12Expedição de Certidão.
31/03/2026, 17:10Recebidos os autos
26/03/2026, 16:01Juntada de Petição de certidão (outras)
26/03/2026, 16:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDINEI MELO SOARES ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SIMONE SILVA ISAC - SP351322-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA - SP414660-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) nº 0800295-58.2021.9.26.0010 Assunto: [Corrupção passiva]
10/11/2025, 00:00Documentos
Despacho de Mero Expediente
•28/04/2026, 14:48
Decisão Parcial de Mérito
•01/04/2026, 10:19
Despacho de Mero Expediente
•25/03/2025, 17:47
Despacho de Mero Expediente
•14/03/2025, 15:40
Acórdão
•17/02/2025, 16:12
Despacho de Mero Expediente
•11/12/2024, 17:08
Despacho de Mero Expediente
•09/12/2024, 11:32
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/11/2024, 13:41
Ato Ordinatório
•24/10/2024, 12:20
Acórdão
•23/09/2024, 19:03
Despacho Revisor
•29/08/2024, 14:44
Despacho de Mero Expediente
•28/08/2024, 18:45
Despacho de Mero Expediente
•25/07/2024, 12:07
Decisão Parcial de Mérito
•05/07/2024, 13:38
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•02/07/2024, 14:04